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title: "Direitos do Consumidor na Compra de Joia Sob Encomenda"
description: "Direitos na compra de joia sob encomenda: garantia legal de 90 dias, garantia da joalheria, arrependimento online e o que combinar antes."
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Guia · Teófilo Otoni (MG)

# Direitos do Consumidor na Compra de Joia Sob Encomenda

Garantia legal, garantia da loja e direito de arrependimento: o que o Código de Defesa do Consumidor diz e o que vale combinar por escrito.

[Falar com a Louise ↗](https://wa.me/5533991375389?text=Ol%C3%A1%2C%20Louise!%20Antes%20de%20encomendar%2C%20queria%20entender%20as%20condi%C3%A7%C3%B5es%20de%20garantia%20e%20de%20pagamento.)

[★★★★★ 5,0 no Google · 21 avaliações](https://maps.app.goo.gl/faZak8deyxzQibRZ8) · [Garantia eterna e certificado](https://louisegemstones.com.br/garantia-e-certificado/) · Envio segurado

Por [Kivya Louise](https://louisegemstones.com.br/quem-e-a-louise/) · 5 min de leitura · Publicado em 15/10/2026

## Resposta direta

Pelo Código de Defesa do Consumidor, uma joia é bem durável e tem garantia legal de 90 dias contra vício aparente (art. 26), e a joalheria pode oferecer uma garantia própria por mais tempo. O direito de arrependimento de 7 dias vale para compras fora do estabelecimento (art. 49), mas a aplicação a peças feitas sob medida é discutida, por isso convém combinar por escrito as condições do sinal antes de começar. A Louise Gemstones oferece garantia eterna para o metal e as pedras contra defeito de fabricação, sem cobrir mau uso. Este guia não substitui orientação jurídica.

## Qual é a garantia de uma joia?

Existem duas. A garantia legal vem do Código de Defesa do Consumidor: para bens duráveis, como uma joia, o prazo para reclamar de vício aparente é de 90 dias (art. 26). A garantia contratual é a que a joalheria oferece por conta própria, somada à legal. Na Louise Gemstones, ela é eterna para o metal e as pedras contra defeito de fabricação. Danos por mau uso, como a quebra da peça, não entram, e a manutenção nesses casos é paga.

## Posso desistir de uma joia sob encomenda?

O artigo 49 do CDC dá 7 dias para desistir de compras feitas fora do estabelecimento, como pela internet ou pelo WhatsApp. Quando a peça é feita sob medida, com seu nome gravado ou seu aro, a aplicação dessa regra é discutida, porque dificilmente a joia serviria para outra pessoa. Por isso, o mais seguro para os dois lados é combinar por escrito, antes do sinal, o que acontece se você desistir em cada etapa: antes do desenho, depois da aprovação e depois que a produção começa.

Pergunta rápida

Para qual momento é o anel?

- [Pedido de noivado ↗](https://wa.me/5533991375389?text=Ol%C3%A1%2C%20Louise!%20Li%20o%20artigo%20%22Direitos%20do%20Consumidor%20na%20Compra%20de%20Joia%20Sob%20Encomenda%22.%20Estou%20planejando%20um%20pedido%20de%20noivado%20e%20quero%20ajuda%20com%20o%20anel%20em%20ouro%2018k.)
- [Formatura ↗](https://wa.me/5533991375389?text=Ol%C3%A1%2C%20Louise!%20Li%20o%20artigo%20%22Direitos%20do%20Consumidor%20na%20Compra%20de%20Joia%20Sob%20Encomenda%22.%20Quero%20um%20anel%20de%20formatura%20personalizado%20em%20ouro%2018k.)
- [Presente ↗](https://wa.me/5533991375389?text=Ol%C3%A1%2C%20Louise!%20Li%20o%20artigo%20%22Direitos%20do%20Consumidor%20na%20Compra%20de%20Joia%20Sob%20Encomenda%22.%20Quero%20dar%20um%20anel%20de%20presente%20e%20preciso%20de%20ajuda%20para%20escolher.)
- [Para mim, no dia a dia ↗](https://wa.me/5533991375389?text=Ol%C3%A1%2C%20Louise!%20Li%20o%20artigo%20%22Direitos%20do%20Consumidor%20na%20Compra%20de%20Joia%20Sob%20Encomenda%22.%20Quero%20um%20anel%20em%20ouro%2018k%20para%20usar%20no%20dia%20a%20dia.)

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## O que pedir por escrito

- A descrição da peça: metal, teor do ouro e pedras.
- O valor total e a forma de pagamento.
- As condições de desistência e de ajuste de medida.
- O que a garantia cobre e o que não cobre.

Este texto é informativo e não substitui orientação jurídica. Em caso de conflito, o Procon do seu estado orienta de graça.

Pergunta rápida

Você já tem uma data em mente?

- [Sim, é para logo ↗](https://wa.me/5533991375389?text=Ol%C3%A1%2C%20Louise!%20Li%20o%20artigo%20%22Direitos%20do%20Consumidor%20na%20Compra%20de%20Joia%20Sob%20Encomenda%22.%20Tenho%20uma%20data%20pr%C3%B3xima%20e%20quero%20saber%20se%20d%C3%A1%20tempo%20de%20fazer%20a%20joia.)
- [Sim, daqui a alguns meses ↗](https://wa.me/5533991375389?text=Ol%C3%A1%2C%20Louise!%20Li%20o%20artigo%20%22Direitos%20do%20Consumidor%20na%20Compra%20de%20Joia%20Sob%20Encomenda%22.%20Tenho%20uma%20data%20daqui%20a%20alguns%20meses%20e%20quero%20come%C3%A7ar%20a%20planejar%20a%20joia%20com%20calma.)
- [Ainda não, estou pesquisando ↗](https://wa.me/5533991375389?text=Ol%C3%A1%2C%20Louise!%20Li%20o%20artigo%20%22Direitos%20do%20Consumidor%20na%20Compra%20de%20Joia%20Sob%20Encomenda%22.%20Ainda%20estou%20pesquisando%20e%20gostaria%20de%20entender%20as%20op%C3%A7%C3%B5es%20e%20os%20valores.)

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## Perguntas frequentes sobre direitos na compra de joia

A garantia de 90 dias vale para joia?

Vale. Joia é bem durável, e o CDC dá 90 dias para reclamar de vício aparente. A garantia da joalheria se soma a essa.

Qual é a garantia da Louise Gemstones?

Garantia eterna para o metal e as pedras contra defeito de fabricação. Mau uso não é coberto, e a assistência nesses casos é paga.

Atendimento sob encomenda

## Quer saber as condições antes de encomendar?

Converse sem compromisso diretamente com a designer para ver pedras e tirar dúvidas de desenho.

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Página da cidade

### Joias sob encomenda: Teófilo Otoni

Entrega, atendimento e perguntas frequentes para Teófilo Otoni.

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Coleções sob encomenda

- [Anéis autorais em ouro 18k](https://louisegemstones.com.br/aneis/)
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- [Colares e pingentes com gemas](https://louisegemstones.com.br/colares/)
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Confiança e cuidados

Aprenda a conservar o brilho e a estrutura de anéis e alianças de ouro 18k com pedras legítimas.

[Manual de cuidados com a joia ↗](https://louisegemstones.com.br/cuidados/)

Sob encomenda

## Explore o que podemos criar juntos

Cada peça é desenhada para quem vai usá-la, em ouro 18k, com pedras naturais brasileiras.

Anéis ↗

Anéis autorais feitos sob encomenda em ouro 18k, com pedras naturais brasileiras. Você aprova o desenho antes da produção.

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Alianças de casamento e noivado feitas sob encomenda em ouro 18k. Desenho exclusivo, aprovado por você antes da produção.

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Colares e pingentes autorais em ouro 18k, com pedras naturais brasileiras. Feitos sob encomenda, um de cada vez.

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Brincos autorais em ouro 18k, com pedras naturais brasileiras. Feitos sob encomenda, do ponto de luz ao pendente.

Rede de atendimento

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Trabalho autoral com a facilidade de entrega combinada ou envio 100% segurado.

[Nanuque MG Onde está a maior parte das nossas clientes. Entrega combinada direto no WhatsApp.](https://louisegemstones.com.br/joias-em-nanuque/)[Teixeira de Freitas BA Entrega no extremo sul da Bahia.](https://louisegemstones.com.br/joias-em-teixeira-de-freitas/)[Mucuri BA Onde o rio Mucuri encontra o mar. Encomendas e entrega combinada.](https://louisegemstones.com.br/joias-em-mucuri/)[Governador Valadares MG Polo do leste mineiro pela BR-116. Atendimento sob encomenda e envio segurado.](https://louisegemstones.com.br/joias-em-governador-valadares/)[São Mateus ES Atendimento para São Mateus e Guriri. Alianças e joias sob medida em ouro 18k.](https://louisegemstones.com.br/joias-em-sao-mateus/)[Posto da Mata BA Entroncamento da BR-101. Encomendas personalizadas e entrega facilitada.](https://louisegemstones.com.br/joias-em-posto-da-mata/)[Nova Viçosa BA Costa das Baleias. Alianças para casamento na praia e peças sob medida.](https://louisegemstones.com.br/joias-em-nova-vicosa/)[Belo Horizonte MG Capital mineira. Joias personalizadas desenhadas à distância e envio segurado para BH e região.](https://louisegemstones.com.br/joias-em-belo-horizonte/)[Porto Seguro BA Porto Seguro, Trancoso e Arraial d'Ajuda. Alianças para casamento no destino, com envio segurado.](https://louisegemstones.com.br/joias-em-porto-seguro/)[Vitória ES Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica. Joias personalizadas em ouro 18k com envio segurado.](https://louisegemstones.com.br/joias-em-vitoria/)[Ipatinga e Vale do Aço MG Ipatinga, Coronel Fabriciano, Timóteo e Santana do Paraíso. Alianças e anéis em ouro 18k.](https://louisegemstones.com.br/joias-em-ipatinga/)[Montes Claros MG Polo do Norte de Minas. Anéis de formatura, alianças e joias em ouro 18k com envio segurado.](https://louisegemstones.com.br/joias-em-montes-claros/)[Linhares ES Linhares e região do Rio Doce capixaba. Joias em ouro 18k sob encomenda.](https://louisegemstones.com.br/joias-em-linhares/)

Mora fora do Brasil? Veja como funcionam as [joias no exterior](https://louisegemstones.com.br/joias-no-exterior/): Londres, Reino Unido, Europa, Estados Unidos e América Latina.

O próximo capítulo

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